Termos e condições

Última atualização: 26 de outubro de 2026

Sobre estes termos

O Ora Bem Portuguese é um projeto de Diogo Portugal, professor de português europeu que trabalha como independente a partir de Portugal. NIF: [NIF]. Morada: [morada]. Contacto: writetodiogo.languages@gmail.com. Estes termos aplicam-se às aulas individuais, aulas de grupo, Tertúlia e cadernos em PDF disponíveis neste site. Estão disponíveis em português, inglês e espanhol.

Preços e pagamento

Os preços são preços finais em euros, com os impostos devidos incluídos. Tudo é pago antecipadamente através do fornecedor de pagamentos, e recebe uma fatura.

Aulas individuais e aula experimental

• As aulas são por videochamada, no horário que marcar no calendário.
• As aulas destinam-se ao aluno que as marcou.
• Pode remarcar ou cancelar sem custos até 24 horas antes da aula. Os cancelamentos posteriores e as faltas sem aviso contam como aulas dadas.
• Se o Diogo tiver de cancelar uma aula, o aluno pode escolher entre uma nova data e o reembolso dessa aula.

Packs e planos

• Packs. Um pack de 5 ou 10 aulas individuais (de 55 ou de 85 minutos) paga-se de uma vez e é válido 3 meses (5) ou 6 meses (10) a contar da data do pagamento. As aulas têm de ser dadas dentro da validade; as que não forem usadas até lá expiram e não são reembolsadas, salvo o previsto em «Direito de livre resolução». Se for o Diogo a não poder dar aulas durante a validade (por exemplo, férias), a validade é prolongada pelo mesmo tempo. As aulas de um pack de 55 minutos não servem para aulas de 85 min, nem o contrário.
• Planos (de 4 em 4 semanas). O plano renova-se automaticamente de 4 em 4 semanas (28 dias) até o cancelar, e cada pagamento dá direito ao número de aulas do plano. As aulas que não usar passam para as 4 semanas seguintes e depois expiram (são válidas 8 semanas a contar do pagamento). Não há período mínimo. Pode mudar de plano (4 ou 8 aulas, 55 ou 85 minutos) em «Gerir o meu plano»: a mudança aplica-se a partir do pagamento seguinte, sem acertos no período já pago.
• Pausa. Pode pedir por email uma pausa do plano de até 3 semanas, uma vez por ciclo. Durante a pausa não há cobranças, e as aulas que ainda não usou ficam válidas pelo mesmo tempo a mais.
• Lembrete. Entre 30 e 24 horas antes de cada aula, recebe um email de lembrete com a hora-limite para cancelar ou mudar sem custos. O lembrete é uma ajuda: as regras aplicam-se mesmo que não o receba.
• Cancelar o plano. Pode cancelar a qualquer momento, sem custos, em «Gerir o meu plano» (ligação no site) ou por email. O plano termina no fim do período já pago e não há mais cobranças; as aulas desse período continuam disponíveis até expirarem.
• Alterações de preço. Se o preço de um plano mudar, recebe um aviso por email pelo menos 30 dias antes de o novo preço se aplicar, e pode cancelar antes disso.
• Marcações. As aulas pagas com um pack ou plano marcam-se no calendário com o mesmo email do pagamento e seguem as regras de remarcação e cancelamento acima: até 24 horas antes, a aula volta ao seu saldo; depois disso, ou se faltar sem aviso, conta como dada. Mudar uma aula com menos de 24 horas de antecedência conta como cancelamento tardio: a aula original conta como dada e a nova aula usa outra aula do saldo.
• Pagamento. Packs: cartão, Apple Pay, Google Pay, MB WAY ou Multibanco. Planos: cartão, Apple Pay, Google Pay ou débito direto SEPA. Num pagamento por Multibanco, as aulas ficam disponíveis quando o pagamento for confirmado.
• Os packs e planos destinam-se ao aluno que os comprou. Se o Diogo deixar de poder dar as aulas, as aulas pagas e não usadas são reembolsadas.

Aulas de grupo e Tertúlia

• As aulas de grupo e a Tertúlia funcionam em grupos de 3 a 4 pessoas (na Tertúlia, as sessões têm sempre 85 min), e pode haver vários grupos. Um grupo começa quando 3 pessoas com a mesma duração de sessão puderem à mesma hora. Quem se inscreve fica em lista de espera e é contactado para combinar o horário.
• Pagam-se só depois de o grupo ser confirmado, de uma só vez, pelo ciclo escolhido na inscrição: 1, 2 ou 3 meses, com 1 ou 2 sessões por semana, de 55 ou de 85 minutos (o grupo junta pessoas que escolheram a mesma duração de sessão). Na Tertúlia, os temas são escolhidos por votação de quem se inscreve.
• Se um grupo não começar, o valor pago é reembolsado na totalidade, no prazo de 14 dias, pelo mesmo meio de pagamento. Se, depois de começar, um grupo ficar com menos de 3 pessoas, as sessões continuam e não há reembolso. Se o Diogo cancelar uma sessão, o aluno pode escolher entre uma nova data e o reembolso dessa sessão.
• As sessões de grupo ou da Tertúlia a que faltar não são reembolsadas nem remarcadas, porque a sessão se realiza na mesma, mesmo que nem todos os participantes estejam presentes; se ninguém comparecer, conta como realizada.
• A sessão aberta mensal da Tertúlia é gratuita e tem lugares limitados.

Cadernos em PDF

• Recebe uma ligação de descarga por email logo após o pagamento.
• Os cadernos destinam-se ao seu estudo pessoal. Pode imprimi-los para seu uso, mas não pode partilhá-los, revendê-los nem publicá-los. Professores que os queiram usar nas aulas podem escrever para writetodiogo.languages@gmail.com.
• Os cadernos e restantes conteúdos digitais têm a garantia legal de conformidade (Decreto-Lei n.º 84/2021): se não estiverem conformes, tem direito à reposição da conformidade e, nos casos previstos na lei, à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato. Se um ficheiro estiver danificado ou não abrir, recebe logo uma nova cópia ou o reembolso.

Direito de livre resolução

Se for consumidor, tem 14 dias a contar da compra para resolver o contrato sem indicar o motivo. Para isso, use a página de livre resolução (onde encontra também o formulário de livre resolução), ou envie qualquer declaração clara para writetodiogo.languages@gmail.com. Recebe, no prazo máximo de 24 horas, um email a confirmar a receção do pedido. Os reembolsos são feitos no prazo de 14 dias a contar da receção do pedido, pelo mesmo meio de pagamento.

• Aulas, grupos e Tertúlia (incluindo packs e planos). Se quiser que o serviço comece dentro dos 14 dias, terá de o pedir expressamente ao marcar e de reconhecer que perde o direito de livre resolução quando o serviço estiver totalmente prestado. O pedido fica registado e é-lhe enviado por email. Se resolver o contrato antes disso, paga um valor proporcional ao que já foi prestado.
• Cadernos em PDF. O ficheiro é disponibilizado de imediato. Ao pagar, é-lhe pedido que aceite que a entrega comece logo e que reconheça que, recebido o ficheiro, perde o direito de livre resolução (Decreto-Lei n.º 24/2014, art. 17.º, n.º 1, al. l)). Recebe um email a confirmar este consentimento. Sem esse consentimento e essa confirmação, mantém o direito de livre resolução.

Reclamações e resolução de litígios

Se algo correr mal, escreva primeiro para writetodiogo.languages@gmail.com. Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios: [centro de arbitragem de consumo da área da morada, com site] e CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Nos litígios de consumo até 5 000 €, se o consumidor optar por recorrer a um centro de arbitragem de consumo autorizado, a arbitragem ou a mediação é obrigatória para o profissional (art. 14.º da Lei n.º 24/96, na redação da Lei n.º 63/2019). Mais informações no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Resultados e informação deste site

As aulas e os materiais destinam-se a ajudar a aprender, mas os resultados de exames e os pedidos de residência ou nacionalidade dependem de fatores alheios ao Ora Bem Portuguese, por isso nenhum resultado pode ser garantido. A informação deste site sobre requisitos oficiais é geral e pode mudar; consulte sempre as fontes oficiais. Nada nestes termos limita os seus direitos enquanto consumidor.

Lei aplicável e alterações

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se for consumidor e viver noutro país da UE, mantém a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor desse país. Se estes termos mudarem, a data no topo da página será atualizada; as compras já feitas seguem os termos em vigor nessa altura.